Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre a Perda e o Desperdício de Alimentos.
| Entrada | 30/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 18932 de 10/06/2024 - DOE 11/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.283 | Processos anexos |
Projeto de Lei Semana de conscientização sobre a perda e desperdício de alimentos
Projeto Original
30/11/2023
Projeto de Lei Semana de conscientização sobre a perda e desperdício de alimentos
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/11/2023
Emenda Modificativa
Relatório e voto
30/01/2024
Emenda Modificativa
Requer o encerramento de evento (emenda Modificativa)
Despacho
20/02/2024
Relatório e voto ao Projeto nº 0497/2023
Relatório e voto
27/02/2024
Relatório e voto ao Projeto nº 0497/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
27/02/2024
Aprovação mérito PL nº 0497/2023
Relatório e voto
30/04/2024
Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre a Perda e o Desperdício de Alimentos
Folha de Votação
Folha de Votação
02/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
15/05/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 497/2023
Redação Final
16/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 497/2023
Autógrafo
16/05/2024
Ofício 663/2024
Ofício
16/05/2024
Ofício nº 754/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
12/06/2024
Documento externo
12/06/2024