Altera a Lei nº 18.668, de 2023, que "Dispõe sobre a disponibilização de acesso, no portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina, para o registro de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra idosos", para o fim de utilizar adequadamente o termo "pessoa idosa".
| Entrada | 27/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | Nº 18895 de 23/04/2024 - DOE 22/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.251 |
Altera a Lei nº 18.668, de 2023, para o fim de utilizar adequadamente o termo "pessoa idosa".
Projeto Original
27/09/2023
Altera a Lei nº 18.668, de 2023, que Dispõe sobre a disponibilização de acesso, no portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina, para ...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/09/2023
Parecer ao PL 0378 2023
Relatório e voto
30/10/2023
Parecer ao PL 0378 2023
Folha de Votação
Folha de Votação
31/10/2023
Aprovação do mérito Projeto 0378
Relatório e voto
28/11/2023
Aprovação do mérito Projeto 0378
Folha de Votação
Folha de Votação
13/12/2023
Parecer ao PL 0378 2023
Relatório e voto
03/04/2024
Parecer ao PL 0378 2023
Folha de Votação
Folha de Votação
03/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/04/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 378/2023
Redação Final
11/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 378/2023
Autógrafo
11/04/2024
Ofício 424/2024
Ofício
11/04/2024
Ofício nº 533/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
24/04/2024
Documento externo
24/04/2024