Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Istepô, de Antônio Carlos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Istepô, de Antônio Carlos.
Projeto Original
09/10/2024
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Istepô, de Antônio Carlos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os a...
CNPJ
Anexo
09/10/2024
ATA de FUNDAÇÃO e ELEIÇÃO e POSSE DIRETORIA
Anexo
09/10/2024
Relatório de Atividades
Anexo
09/10/2024
Declaração - Funcionamento Últimos 12 Meses
Anexo
09/10/2024
Declaração - Não Qualificação como OSCIP
Anexo
09/10/2024
Declaração - Não Remuneração e Não Distribuição de Lucros
Anexo
09/10/2024
ESTATUTO SOCIAL
Anexo
09/10/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/10/2024
Relatório e Voto ao PL_0466_2024
Relatório e voto
08/11/2024
Relatório e Voto ao PL_0466_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2024