Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Istepô, de Antônio Carlos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Istepô, de Antônio Carlos.
Projeto Original
09/10/2024
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Istepô, de Antônio Carlos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os a...
CNPJ
Anexo
09/10/2024
ATA de FUNDAÇÃO e ELEIÇÃO e POSSE DIRETORIA
Anexo
09/10/2024
Relatório de Atividades
Anexo
09/10/2024
Declaração - Funcionamento Últimos 12 Meses
Anexo
09/10/2024
Declaração - Não Qualificação como OSCIP
Anexo
09/10/2024
Declaração - Não Remuneração e Não Distribuição de Lucros
Anexo
09/10/2024
ESTATUTO SOCIAL
Anexo
09/10/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/10/2024
Relatório e Voto ao PL_0466_2024
Relatório e voto
08/11/2024
Relatório e Voto ao PL_0466_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2024
Relatório e voto ao PL 0466/2024
Relatório e voto
10/12/2024
“Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Istepô, de Antônio Carlos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 466/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 466/2024
Autógrafo
20/12/2024
Ofício 1763/2024
Ofício
20/12/2024