PL./0466/2024

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Istepô, de Antônio Carlos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 09/10/2024
Autor Deputado Carlos Humberto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Ana Campagnolo 24/10/2024 - 12/11/2024 Relatório e voto -
  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relator Vigência Documento Observação
    Camilo Martins 03/12/2024 - em aberto - -