Declara de utilidade pública a Associação de Pessoas com Deficiência Física, Águias de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 21/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18678 de 29/08/2023 - DOE 29/08/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.092 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pessoas com Deficiência Física, Águias de Concórdia
Projeto Original
21/03/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Pessoas com Deficiência Física, Águias de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, ...
Alvará municipal
Anexo
21/03/2023
CNPJ
Anexo
21/03/2023
Declaração dirigentes
Anexo
21/03/2023
Estatuto
Anexo
21/03/2023
Estatuto
Anexo
21/03/2023
Ata eleição da diretoria
Anexo
21/03/2023
RG
Anexo
21/03/2023
Relatório de atividades
Anexo
21/03/2023
Lei municipal
Anexo
21/03/2023
Declaração não oscip
Anexo
21/03/2023
Declaração Verba pública
Anexo
21/03/2023
Atestado de funcionamento
Anexo
21/03/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/03/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0077/2023.
Relatório e voto
08/05/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0077/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
16/05/2023
APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 0077/2023
Relatório e voto
12/07/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Pessoas com Deficiência Física, Águias de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021,...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/07/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
08/08/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 077/2023
Redação Final
09/08/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
15/08/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 077/2023
Autógrafo
17/08/2023
Ofício 1529/2023
Ofício
17/08/2023
Ofício nº 692/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
13/09/2023