PL./0425/2023

Cria o PROINFANOTURNO , em atenção à primeira infância no Estado de Santa Catarina, de acordo com as diretrizes do Plano Nacional da Primeira Infância e do Marco Legal da Primeira Infância.

Entrada 24/10/2023
Autor Deputada Prof. Vanessa da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    24/10/2023

    Gabinete Deputada Prof. Vanessa da Rosa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/10/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    31/10/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    31/10/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    01/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    07/11/2023

    D.A. nº 8.446, de 06/11/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    07/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    07/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    22/11/2023

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/11/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    22/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    22/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    29/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    22/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    04/06/2024

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/06/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    04/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    05/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    10/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    17/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    17/07/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça