PL./0209/2024

Autoriza a doação de imóvel no Município de Blumenau e estabelece outras providências.

Entrada 13/05/2024
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
Observação Recebido Via E-mail Diretoria Legislativa

  • OF. 616 - Mensagem nº 476

    Projeto Original

    13/05/2024

    Autoriza a doação de imóvel no Município de Blumenau e estabelece outras providências.

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  • Mensagem nº 476 - Documentos

    Informação

    13/05/2024

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    13/05/2024

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  • Parecer PL 0209 2023 Doação de imóvel Blumenau

    Relatório e voto

    11/06/2024

    Parecer PL 0209 2023 Doação de imóvel Blumenau

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    12/06/2024

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  • Parecer ao PL_209_2024

    Relatório e voto

    11/12/2024

    Parecer ao PL_209_2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/12/2024

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  • Aprovação do mérito Projeto

    Relatório e voto

    11/12/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/12/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    11/12/2024

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 209/2024

    Redação Final

    12/12/2024

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 209/2024

    Autógrafo

    12/12/2024

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  • Ofício 1617/2024

    Ofício

    12/12/2024

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