Declara de Utilidade Pública a entidade Musicarium Academia Filarmônica Brasileira, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18955 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287-A |
Declara Utilidade Pública Estadual a entidade Musicarium Academia Filarmônica Brasileira
Projeto Original
03/04/2024
Declara de Utilidade Pública a entidade Musicarium Academia Filarmônica Brasileira, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 202...
Ata de fundação
Anexo
03/04/2024
CNPJ
Anexo
03/04/2024
DECLARAÇÃO OSCIP
Anexo
03/04/2024
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
03/04/2024
DECLARAÇÃO LUCROS
Anexo
03/04/2024
DECLARAÇÃO NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
03/04/2024
ELEIÇÃO E POSSE DIRETORIA
Anexo
03/04/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
03/04/2024
ESTATUTO SOCIAL
Anexo
03/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/04/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
21/05/2024
Declara de Utilidade Pública a entidade Musicarium Academia Filarmônica Brasileira, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.27...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/05/2024
Relatório e voto Comissão de Educação e Cultura
Relatório e voto
28/05/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0127/2024 na Comissão de Educação e Cultura.
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 127/2024
Redação Final
06/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 127/2024
Autógrafo
13/06/2024
Ofício 817/2024
Ofício
13/06/2024