Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DE BIGUAÇU SC (AAEB) e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 12/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Silvio Zancanaro |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
12/08/2024
Gabinete Deputado Silvio Zancanaro Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/08/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
02/09/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/09/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/09/2024
D.A nº 8.652, de 16/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
22/10/2024
Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
22/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/12/2024
Parecer do deputado Camilo Martins aprovado por unanimidade
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aguardando assinatura de setor designado
10/12/2024
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
10/12/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
10/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
12/12/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
18/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
18/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/12/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
18/12/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
20/12/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
20/12/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente