Dispõe sobre a aquisição do pinhão produzido pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Estado de Santa Catarina para a sua inclusão na merenda escolar da Rede Estadual de Ensino
| Entrada | 04/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Aquisição do pinhão produzido pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Estado de Santa Catarina para a sua inclusão na merenda escolar da Rede
Projeto Original
31/03/2023
Dispõe sobre a aquisição do pinhão produzido pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Est...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/04/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0099/2023
Relatório e voto
22/06/2023
"Dispõe sobre a aquisição do pinhão produzido pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Es...
Folha de Votação
Folha de Votação
04/07/2023
Parecer PL 099/2023
Relatório e voto
05/12/2023
Dispõe sobre a aquisição do pinhão produzido pela agricultura familiar
Folha de Votação
Folha de Votação
06/12/2023
PL 0099/2024
Relatório e voto
23/10/2024
PL 0099/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2024
Relatório e Voto ao PL./0099/2023
Relatório e voto
05/11/2024
“Dispõe sobre a aquisição do pinhão produzido pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do...
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Retificação de Folha de Votação Evento 8
Informação
06/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
13/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 099/2023
Redação Final
18/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
26/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 099/2023
Autógrafo
27/11/2024
Ofício 1500/2024
Ofício
27/11/2024