Dispõe sobre a aquisição do pinhão produzido pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Estado de Santa Catarina para a sua inclusão na merenda escolar da Rede Estadual de Ensino
| Entrada | 04/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Coautores |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Aquisição do pinhão produzido pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Estado de Santa Catarina para a sua inclusão na merenda escolar da Rede
Projeto Original
31/03/2023
Dispõe sobre a aquisição do pinhão produzido pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Est...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/04/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0099/2023
Relatório e voto
22/06/2023
"Dispõe sobre a aquisição do pinhão produzido pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Es...
Folha de Votação
Folha de Votação
04/07/2023
Parecer PL 099/2023
Relatório e voto
05/12/2023
Dispõe sobre a aquisição do pinhão produzido pela agricultura familiar
Folha de Votação
Folha de Votação
06/12/2023