PL./0099/2023

Dispõe sobre a aquisição do pinhão produzido pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Estado de Santa Catarina para a sua inclusão na merenda escolar da Rede Estadual de Ensino

Entrada 04/04/2023
Autor Deputado Neodi Saretta
Coautores
  • Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    01/04/2023

    Gabinete Deputado Neodi Saretta Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/04/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    17/04/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    18/04/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    19/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    25/04/2023

    D.A. nº 8.314, de 20/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    25/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    25/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    04/07/2023

    Relatório Dep. Marcius Machado, com voto favorável aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/07/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    04/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    06/12/2023

    Parecer do Deputado Jair Miotto aprovado por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/12/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    06/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    23/10/2024

    Relatório do Dep. NAPOLEÃO BERNARDES Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/10/2024

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    23/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura