Dispõe sobre a adaptação da alimentação escolar e outras medidas inclusivas para estudos apresentados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) nas instituições de ensino público e privado do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 21/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
19/11/2024
Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
21/11/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
25/11/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/11/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
03/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/12/2024
D.A nº 8.705, de 03/12/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça