Da Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina (ATASC), de Chapecó, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública em razão de alteração do endereço da sua sede.(Florianópolis)
| Entrada | 11/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 25.0.000025069-7 |
Aguardando assinatura de setor designado
11/06/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
11/06/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
17/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
23/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
25/06/2025
D.A. nº 8.830, de 24/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
25/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
27/08/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
27/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
27/08/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
27/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
28/08/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
28/08/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
01/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
09/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando aperfeiçoamento
06/02/2026
Tramite para instrução processual a pedido do autor
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
03/03/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
03/03/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
03/03/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
05/03/2026
Anexado ao Processo PL./0105/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
09/03/2026
D.A. nº 8.997, de 06/03/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
09/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
17/03/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
25/03/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
25/03/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
25/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
30/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
10/04/2026
Lei nº 19.791, de 8/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
10/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/04/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação