OF./0014/2025

Da Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina (ATASC), de Chapecó, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública em razão de alteração do endereço da sua sede.(Florianópolis)

Entrada 11/06/2025
Autoria
  • Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Observação SEI 25.0.000025069-7

  • Requerimento de Alteração de Norma Legal

    Requerimento

    11/06/2025

    Requerimento de Alteração de Norma Legal

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  • Despacho 1ª Secretaria - Alteração de Norma Legal

    Despacho

    11/06/2025

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  • Diligência

    Requerimento

    22/08/2025

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO OFÍCIO Nº 0014/2025.

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    27/08/2025

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  • Ofício 586/2025

    Ofício

    28/08/2025

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  • Documento de instrução

    Outros

    06/02/2026

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  • Ofício s/nº de Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina

    Documento externo

    28/01/2026

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  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    20/02/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO OFÍCIO Nº 0014/2025.

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    03/03/2026

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