PL./0231/2026

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Spartacus, de Caçador, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 08/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • 33ª Sessão Ordinária

    Expediente

    14/04/2026 às 10:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 17ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    14/07/2026 às 11:00