Institui o Programa Estadual de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Desportivo no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 15/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui o Programa Estadual de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Desportivo no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Projeto Original
10/04/2026
Institui o Programa Estadual de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Desportivo no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/04/2026
Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0253/2026
Relatório e voto
09/06/2026
Institui o Programa Estadual de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Desportivo no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
09/06/2026