PL./0253/2026

Institui o Programa Estadual de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Desportivo no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 15/04/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    22/05/2026
    09/06/2026
    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por maioria, com voto contrário do Dep. Fabiano da Luz
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jessé Lopes
    19/10/2026
    21/10/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    22/10/2026
    -
    -
    -

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Processo aguardando distribuição.