Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo, com a finalidade de constituir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (COSUD), e estabelece outras providências
| Entrada | 06/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Urgência |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18716 de 18/10/2023 - DOE 18/10/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.126-A |
Aguardando assinatura de setor designado
06/09/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
20/09/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
20/09/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
21/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
22/09/2023
D.A. nº 8.418, de 21/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
22/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/10/2023
Relatório da Dep. Ana Campagnolo, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
17/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/10/2023
Relatório do Dep. Marcos Vieira Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
18/10/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/10/2023
Parecer do deputado Ivan Naatz aprovado por unanimidade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
18/10/2023
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
18/10/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
18/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
18/10/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
18/10/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
18/10/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/10/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
18/10/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
18/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
18/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
19/10/2023
Lei nº 18.716, de 18/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
19/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
20/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
25/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/10/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação