Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo, com a finalidade de constituir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (COSUD), e estabelece outras providências
| Entrada | 06/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Urgência |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18716 de 18/10/2023 - DOE 18/10/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.126-A |
Mensagem 169 - PROJETO DE LEI Nº 343/2023
Projeto Original
06/09/2023
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e ...
Informações - PROJETO DE LEI Nº 343/2023
Informação
06/09/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/09/2023
Parecer_ PL._0343_2023 - Aprovação
Relatório e voto
17/10/2023
Parecer_ PL._0343_2023 - Aprovação
Folha de Votação
Folha de Votação
17/10/2023
parecer pela aprovação do pl_0343_2023
Relatório e voto
18/10/2023
parecer pela aprovação do pl_0343_2023
Folha de Votação
Folha de Votação
18/10/2023
Aprovação do mérito Projeto 343/2023
Relatório e voto
18/10/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
18/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 343/2023
Redação Final
18/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 343/2023
Autógrafo
18/10/2023
Ofício 1891/2023
Ofício
18/10/2023
Ofício nº 1010/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/10/2023
E-mail - GEMAT n° 1010
Documento externo
19/10/2023