Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Angelina - AGELMIGOS, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18873 de 21/03/2024 - DOE 22/03/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.230-A |
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Angelina - ANGELMIGOS
Projeto Original
08/11/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Angelina - AGELMIGOS, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os a...
Requerimento
Anexo
08/11/2023
Ata de fundação
Anexo
08/11/2023
CNPJ
Anexo
08/11/2023
Certidão de personalidade jurídica
Anexo
08/11/2023
Certidão de registro
Anexo
08/11/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
08/11/2023
Declaração de utilidade pública municipal
Anexo
08/11/2023
OSCIP
Anexo
08/11/2023
Declaração não remuneração
Anexo
08/11/2023
Estatuto
Anexo
08/11/2023
Ata de eleição e posse
Anexo
08/11/2023
Relatório de atividades
Anexo
08/11/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/11/2023
Emenda Substitutiva Global
Relatório e voto
06/12/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI 0469/2023
Relatório e voto ao Projeto 0469/2023
Relatório e voto
11/12/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Angelina - AGELMIGOS, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os a...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2023
Aprovação do mérito PL 0469/2023
Relatório e voto
19/12/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Angelina - AGELMIGOS, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os a...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
28/02/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 469/2023
Redação Final
04/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
06/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/03/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 469/2023
Autógrafo
13/03/2024
Ofício 241/2024
Ofício
13/03/2024
Ofício nº 407/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
25/03/2024
Documento externo
25/03/2024