MSV/0252/2023

Veto Parcial as emendas parlamentares impositivas nºs 1608, 1822, 1803, 1915, 1927 e 1928 dos Anexos I e II, parte das emendas parlamentares impositivas nºs 1936 e 1626 do Anexo II, e a emenda parlamentar impositiva nº 300 do Anexo III, todas do PL/384/2023, de autoria do Governador do Estado, que "Altera emendas parlamentares impositivas constantes do Anexo I da Lei nº 18.585, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023, e estabelece outras providências".

Entrada 20/11/2023
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Não aplicável
Matéria legislativa Finanças e Tributação
Informações -
Observação Lido na 110ª Sessão Ordinária do dia 21/11/2023.
  • Lido no Expediente

    22/11/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    22/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    24/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    24/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    24/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pela MANUTENÇÃO do Veto - Aprovado

    19/12/2023

    Relatório do Dep. Napoleão Bernardes pela manutenção do Veto, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/12/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    19/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    20/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    04/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/04/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Mantido o Veto

    09/04/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    10/04/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    10/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/06/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação