Dispõe sobre a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução dos conflitos ocorridos nas escolas da rede pública estadual de educação
| Entrada | 24/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
24/05/2023
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
25/05/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/06/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
27/06/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
28/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
03/07/2023
D.A. nº 8.361, de 30/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
03/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
03/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
08/08/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Napoleão Bernardes, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
08/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
08/08/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
08/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
08/08/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
15/08/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
15/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
27/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
27/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça