PL./0019/2023

Institui o mês de fevereiro como período das festividades alusivas ao Ano Novo Chinês e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

Entrada 15/02/2023
Autor Deputado Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18665 de 26/07/2023 - DOE 27/07/2023
Observação Diário Oficial nº 22.069

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    13/02/2023

    Gabinete Deputado Rodrigo Minotto Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/02/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    24/02/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    28/02/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    06/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado

    Publicação

    13/03/2023

    D.A. nº 8.288, de 10/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    13/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    14/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    28/03/2023

    Parecer do Dep. Napoleão Bernardes aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/03/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    28/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    19/04/2023

    Relatório do Dep. Marquito Aprovado por Unanimidade

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/04/2023

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    24/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    14/06/2023

    Relatório do Dep. Fabiano da Luz Aprovado por Unanimidade

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/06/2023

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    16/06/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    19/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    27/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    28/06/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/06/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aguardando providências

    29/06/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    29/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    04/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/07/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    11/07/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    13/07/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    18/07/2023

    D.A. nº 8.372, de 17/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    01/08/2023

    Lei nº 18.665, de 26/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    01/08/2023

    Diário Oficial nº 22.069, de 27/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/08/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação