Institui o mês de fevereiro como período das festividades alusivas ao Ano Novo Chinês e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 15/02/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18665 de 26/07/2023 - DOE 27/07/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.069 |
Institui o mês de fevereiro como período das festividades alusivas ao Ano Novo Chinês.
Projeto Original
13/02/2023
Institui o mês de fevereiro como período das festividades alusivas ao Ano Novo Chinês e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consol...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/02/2023
Parecer - PL 0019 2023 Ano Novo Chinês
Relatório e voto
28/03/2023
Parecer - PL 0019 2023 Ano Novo Chinês
Folha de Votação
Folha de Votação
28/03/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0019/2023
Relatório e voto
17/04/2023
"Institui o mês de fevereiro como período das festividades alusivas ao Ano Novo Chinês e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Conso...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/04/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0019/2023
Relatório e voto
02/06/2023
Institui o mês de fevereiro como período das festividades alusivas ao Ano Novo Chinês e altera o Anexo Único da Lei nº 18....
Folha de Votação
Folha de Votação
16/06/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado Turno Único
Despacho
28/06/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 019/2023
Redação Final
04/07/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
06/07/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 019/2023
Autógrafo
13/07/2023
Ofício 1358/2023
Ofício
13/07/2023
Ofício nº 594/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/07/2023