Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o serviço voluntário prestado pelos Bombeiros Voluntários e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 24/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o serviço voluntário prestado pelos Bombeiros Voluntários.
Projeto Original
24/02/2026
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina o serviço voluntário prestado pelos Bombeiros Voluntários e altera o …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0087/2026
Relatório e voto
24/03/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026