Institui o Programa Cem Cópias Sem Custo e estabelece outras providências.
| Entrada | 21/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19044 de 20/08/2024 - DOE 26/08/2024 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.339. |
Aguardando assinatura de setor designado
21/06/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/07/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
09/07/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
11/07/2024
D.A. nº 8.604, de 10/07/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
11/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/07/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/08/2024
Relatório do Dep. VOLNEI WEBER Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
06/08/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/08/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
06/08/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/08/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
06/08/2024
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/08/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
07/08/2024
Parecer da Deputada Luciane Carminatti, Favorável com Emenda Aditiva, Aprovado por unanimidade.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando Análise de Emenda
07/08/2024
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
07/08/2024
Relatório do Dep. Volnei Weber, contrário à emenda aditiva, apresentada na Comissão de Educação, evento 9, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
07/08/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
07/08/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
07/08/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
07/08/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
07/08/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/08/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
08/08/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
12/08/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
12/08/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
12/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
12/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
14/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
27/08/2024
Lei nº 19.044, de 20/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
27/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/09/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação