Institui o Programa Cem Cópias Sem Custo e estabelece outras providências.
| Entrada | 21/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19044 de 20/08/2024 - DOE 26/08/2024 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.339. |
OF. 496 - Mensagem nº 455
Projeto Original
21/06/2024
Institui o Programa Cem Cópias Sem Custo e estabelece outras providências.
Mensagem nº 455 - Documentos
Informação
21/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/06/2024
Relatório e Voto Conjunto PL 0294
Relatório e voto
06/08/2024
Relatório e Voto Conjunto PL 0294
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2024
Parecer no Projeto de Lei 294-2024.
Relatório e voto
06/08/2024
Institui o Programa Cem Cópias Sem Custo e estabelece outras providências.
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 294/2024.
Emenda
06/08/2024
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 294/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
07/08/2024
Relatório e voto análise Emenda
Relatório e voto
07/08/2024
Relatório e voto análise Emenda
Folha de Votação
Folha de Votação
07/08/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
07/08/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 294/2024
Redação Final
08/08/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 294/2024
Autógrafo
12/08/2024
Ofício 1128/2024
Ofício
12/08/2024
Ofício nº 1226/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
27/08/2024
Documento externo
27/08/2024