Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mães de Pessoas com Deficiência Intelectual e Autismo, de Rio do Oeste e Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 15/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mães de Pessoas com Deficiência Intelectual e Autismo, de Rio do Oeste
Projeto Original
13/08/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mães de Pessoas com Deficiência Intelectual e Autismo, de Rio do Oeste e Altera o Anexo único ...
CNPJ
Anexo
13/08/2024
DECLARAÇÃO
Anexo
13/08/2024
ESTATUTO
Anexo
13/08/2024
ATA DE ELEIÇÃO
Anexo
13/08/2024
CNPJ
Anexo
13/08/2024
LEI UTILIDADE PÚBLICA RIO DO OESTE
Anexo
13/08/2024
DECLARAÇÃO
Anexo
13/08/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
13/08/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/08/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
24/10/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
24/10/2024