Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mães de Pessoas com Deficiência Intelectual e Autismo, de Rio do Oeste e Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 15/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19211 de 09/01/2025 - DOE 10/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.428 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mães de Pessoas com Deficiência Intelectual e Autismo, de Rio do Oeste
Projeto Original
13/08/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mães de Pessoas com Deficiência Intelectual e Autismo, de Rio do Oeste e Altera o Anexo único ...
CNPJ
Anexo
13/08/2024
DECLARAÇÃO
Anexo
13/08/2024
ESTATUTO
Anexo
13/08/2024
ATA DE ELEIÇÃO
Anexo
13/08/2024
CNPJ
Anexo
13/08/2024
LEI UTILIDADE PÚBLICA RIO DO OESTE
Anexo
13/08/2024
DECLARAÇÃO
Anexo
13/08/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
13/08/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/08/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
24/10/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
24/10/2024
Ata de Assembleia Geral
Ata
19/11/2024
Declaração de Funcionamento
Documento externo
19/11/2024
Relatório de Atividades
Documento externo
19/11/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0383/2024.
Relatório e voto
19/11/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mães de Pessoas com Deficiência Intelectual e Autismo, de Rio do Oeste e Altera o Anexo único d...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 383/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 383/2024
Autógrafo
20/12/2024
Ofício 1767/2024
Ofício
20/12/2024
Ofício nº 062/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
13/01/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
13/01/2025