Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Clube de Xadrez, de Brusque.
| Entrada | 03/08/2022 |
|---|---|
| Autor | Dep. Milton Hobus |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18765 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A | Processos anexos |
Volume único
Processo Físico
17/04/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
17/04/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
17/04/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
25/10/2023
Informação do Requerimento Verbal efetuado e aprovado pela Comissão de Educação e Cultura
Informação
27/10/2023
declarar de utilidade pública estadual a Associação Clube de Xadrez, de Brusque
Relatório e voto
07/11/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no â...
Folha de Votação
Folha de Votação
07/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
22/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 271/2022
Redação Final
23/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
29/11/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 271/2022
Autógrafo
01/12/2023
Ofício 2165/2023
Ofício
01/12/2023
Ofício nº 1446/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023