Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA JOGOS ADAPTADOS DE CAMBORIU e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 31/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19539 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A |
Declara de utilidade pública Associação Cultural e Esportiva Jogos Adaptados de Camboriu
Projeto Original
31/07/2025
Declara de utilidade pública Associação Cultural e Esportiva Jogos Adaptados de Camboriu
CNPJ
Anexo
31/07/2025
Estuto
Anexo
31/07/2025
Ata
Anexo
31/07/2025
Declarações
Anexo
31/07/2025
Relatório
Anexo
31/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/08/2025
Certidão inteiro teor
Outros
15/09/2025
Relatório e voto ao PL 0535/2025
Relatório e voto
16/09/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
16/09/2025
Relatório e voto Comissão de Esportes e Lazer
Relatório e voto
14/10/2025
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0535/2025 na Comissão de Esportes e Lazer.
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
28/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 535/2025
Redação Final
29/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 535/2025
Autógrafo
30/10/2025
Ofício 1973/2025
Ofício
30/10/2025
Ofício nº 1878/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/11/2025
Documento externo
07/11/2025