Requerendo apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para impressão do Estatuto da Criança e do Adolescente para que o mesmo possa ser disponibilizado aos conselhos tutelares.
| Entrada | 21/08/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
21/08/2023
Gabinete Deputado Pepê Collaço Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
21/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Requerimento à Comissão APROVADO
22/08/2023
Requerimento do deputado Pepê Collaço aprovado por unanimidade
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Aguardando assinatura de setor designado
22/08/2023
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
22/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
01/12/2025
Tramitação concluída.
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/12/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação