PL./0051/2024

Institui a Semana Estadual de Incentivo ao Consumo de Carne Vermelha e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 20/02/2024
Autor Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    20/02/2024

    Gabinete Deputada Ana Campagnolo Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/02/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    26/02/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    27/02/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    29/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    04/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    04/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    04/03/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça