MOC/0194/2026

Manifestando ao Presidente do Senado apoio à célere tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149/2024, que visa assegurar o acesso ao tratamento adequado aos pacientes acometidos pela Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica (SHUa).

Entrada 27/05/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -