MOC/0194/2026

Manifestando ao Presidente do Senado apoio à célere tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 149/2024, que visa assegurar o acesso ao tratamento adequado aos pacientes acometidos pela Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica (SHUa).

Entrada 27/05/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Moção ao Senado Apoio ao PLP nº 149-2024

    Moção

    27/05/2026

    Manifestam ao Senado da República Federativa do Brasil integral apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 149/2024, de autoria do Senador Romário, que …

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    02/06/2026