Declara de utilidade pública estadual a Associação Salva Cultura e Arte.
| Entrada | 09/06/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20070 de 27/10/2026 - DOE 27/10/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.869 |
Emenda Nº 1 de Deputado Maurício Peixer
Modificativa
07/07/2026