PL./0391/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação Salva Cultura e Arte.

Entrada 09/06/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    24/06/2026
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  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.