Declara de utilidade pública estadual a Associação Salva Cultura e Arte.
| Entrada | 09/06/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual a Associação Salva Cultura e Arte.
Projeto Original
05/06/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Salva Cultura e Arte.
CNPJ.
Anexo
09/06/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
09/06/2026
Ata de fundação
Anexo
09/06/2026
Declaração de não remuneração de dirigentes
Anexo
09/06/2026
Declaração de não OSCIP.
Anexo
09/06/2026
Ata de eleição e posse.
Anexo
09/06/2026
Relatório de atividades.
Anexo
09/06/2026
Estatuto.
Anexo
09/06/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/06/2026