Declara de utilidade pública estadual a Associação Salva Cultura e Arte.

Projeto Original

05/06/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação Salva Cultura e Arte.

CNPJ.

Anexo

09/06/2026

Declaração de funcionamento

Anexo

09/06/2026

Ata de fundação

Anexo

09/06/2026

Declaração de não remuneração de dirigentes

Anexo

09/06/2026

Declaração de não OSCIP.

Anexo

09/06/2026

Ata de eleição e posse.

Anexo

09/06/2026

Relatório de atividades.

Anexo

09/06/2026

Estatuto.

Anexo

09/06/2026

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

09/06/2026

Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 391/2026

Relatório e voto

26/06/2026

Declara de Utilidade Pública a Associação Salva Cultura e Arte.

Declara de utilidade pública estadual a Associação Salva Cultura e Arte

Emenda

26/06/2026

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 391/2026

Folha de Votação - CCJ

Folha de Votação

07/07/2026

Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0391/2026

Relatório e voto

11/08/2026

Declara de utilidade pública a Associação Salva Cultura e Arte, de Xanxerê e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os…

Folha de Votação - CEC

Folha de Votação

11/08/2026

Plenário - Não apreciada por falta de quórum

Despacho de Reunião

15/09/2026

Plenário - Não apreciada por falta de quórum

Despacho de Reunião

16/09/2026

Plenário - Aprovado em Turno Único

Despacho de Reunião

06/10/2026

Redação Final do Projeto de Lei nº 391/2026

Redação Final

07/10/2026

Plenário - Aprovada Redação Final

Despacho de Reunião

13/10/2026

Ofício 1323/2026

Ofício

14/10/2026

Autógrafo do Projeto de Lei nº 391/2026

Autógrafo

14/10/2026