Declara de utilidade pública estadual a Associação Salva Cultura e Arte.

Projeto Original

05/06/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação Salva Cultura e Arte.

CNPJ.

Anexo

09/06/2026

Declaração de funcionamento

Anexo

09/06/2026

Ata de fundação

Anexo

09/06/2026

Declaração de não remuneração de dirigentes

Anexo

09/06/2026

Declaração de não OSCIP.

Anexo

09/06/2026

Ata de eleição e posse.

Anexo

09/06/2026

Relatório de atividades.

Anexo

09/06/2026

Estatuto.

Anexo

09/06/2026

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

09/06/2026

Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 391/2026

Relatório e voto

26/06/2026

Declara de Utilidade Pública a Associação Salva Cultura e Arte.

Declara de utilidade pública estadual a Associação Salva Cultura e Arte

Emenda

26/06/2026

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 391/2026

Folha de Votação - CCJ

Folha de Votação

07/07/2026