PL./0391/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação Salva Cultura e Arte.

Entrada 09/06/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública estadual a Associação Salva Cultura e Arte.

    Projeto Original

    05/06/2026

    Declara de utilidade pública estadual a Associação Salva Cultura e Arte.

  • CNPJ.

    Anexo

    09/06/2026

  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    09/06/2026

  • Ata de fundação

    Anexo

    09/06/2026

  • Declaração de não remuneração de dirigentes

    Anexo

    09/06/2026

  • Declaração de não OSCIP.

    Anexo

    09/06/2026

  • Ata de eleição e posse.

    Anexo

    09/06/2026

  • Relatório de atividades.

    Anexo

    09/06/2026

  • Estatuto.

    Anexo

    09/06/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    09/06/2026