PL 0000 2025 Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Catarinense dos Parentes, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa - ACPAPEB.

Projeto Original

24/06/2025

Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Catarinense dos Parentes, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolh…

CNPJ

Anexo

24/06/2025

Atestado de Funcionamento

Anexo

24/06/2025

Ata de Fundação

Anexo

24/06/2025

Estatuto Vigente

Anexo

24/06/2025

Estatuto Vigente

Anexo

24/06/2025

Ata eleição e posse diretoria

Anexo

24/06/2025

Relatório de atividades

Anexo

24/06/2025

Declaração de não distribuição de lucros, bonificações ou quaisquer outras vantagens aos seus dirigentes, mantenedores e/ou associados.

Anexo

24/06/2025

Declaração não remuneração cargos/não distribui lucros

Anexo

24/06/2025

Declaração não OSCIP

Anexo

08/09/2025

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

08/09/2025

Relatório de atividades

Outros

09/03/2026

Relatório e voto ao Projeto de Lei 0634/2025

Relatório e voto

11/03/2026

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Folha de Votação

Folha de Votação

12/03/2026

Aprovação do mérito PL 0634/2025

Relatório e voto

31/03/2026

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Folha de Votação

Folha de Votação

08/04/2026

Aprovado em Turno Único e Redação Final

Despacho de Reunião

14/04/2026

Redação Final do Projeto de Lei nº 634/2025

Redação Final

15/04/2026

Ofício 477/2026

Ofício

15/04/2026

Autógrafo do Projeto de Lei nº 634/2025

Autógrafo

15/04/2026