Institui o Dia Estadual do Policial Militar Rodoviário e estabelece outras providências.
Entrada | 13/05/2024 |
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Autor | Governador do Estado |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Segurança |
Informações | Nº 18981 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
Observação | Recebido Via E-mail Diretoria Legislativa - Diário Oficial nº 22.310 |
Aguardando assinatura de setor designado
13/05/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
14/05/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
14/05/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
15/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/05/2024
D.A nº 8.567, de 16/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/06/2024
Relatório da Dep. Ana Campagnolo, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
18/06/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/06/2024
Parecer do deputado Jessé Lopes aprovado por unanimidade
Comissão de Segurança Pública Comissão de Segurança Pública
Aguardando assinatura de setor designado
20/06/2024
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
20/06/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
20/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
25/06/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
26/06/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
26/06/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/06/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
27/06/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
28/06/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
01/07/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
01/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
01/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
02/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
18/07/2024
Lei nº 18.981, de 16/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
18/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/08/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação