Institui o Dia Estadual do Policial Militar Rodoviário e estabelece outras providências.
| Entrada | 13/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 18981 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Recebido Via E-mail Diretoria Legislativa - Diário Oficial nº 22.310 |
OF. 618 - Mensagem nº 478
Projeto Original
13/05/2024
Institui o Dia Estadual do Policial Militar Rodoviário e estabelece outras providências.
Mensagem nº 478 - Documentos
Informação
13/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/05/2024
Relatório e Voto ao Projeto de Lei 0211/2024
Relatório e voto
18/06/2024
Relatório e Voto ao Projeto de Lei 0211/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
18/06/2024
RV - 211/2024
Relatório e voto
20/06/2024
RV 211/2024 - Aprovação
Folha de Votação
Folha de Votação
20/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
26/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 211/2024
Redação Final
27/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 211/2024
Autógrafo
28/06/2024
Ofício 938/2024
Ofício
28/06/2024
Ofício nº 1041/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2024
Documento externo
18/07/2024