Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e estabelece outras providências.
| Entrada | 16/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | Nº 19401 de 06/08/2025 - DOE 07/08/2025 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.571. |
OF. 455 - Mensagem nº 981 - Parte 1
Projeto Original
16/04/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e estabelece outras providências.
OF. 455 - Mensagem nº 981 - Parte 2
Outros
16/04/2025
OF. 455 - Mensagem nº 981 - Parte 3
Outros
16/04/2025
Mensagem nº 981 - Documentos
Informação
16/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/04/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026e estabelece outras providências.
Projeto Original
14/05/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026e estabelece outras providências”.
Folha de Votação
Folha de Votação
14/05/2025
Ofício 692/2025
Ofício
14/05/2025
Ofício 704/2025
Ofício
15/05/2025
Ofício 705/2025
Ofício
15/05/2025
Ofício SEI/TCE/PRES/GAP/303/2025 de Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Documento externo
16/06/2025
Anexo 1
Documento externo
16/06/2025
Anexo 2
Documento externo
16/06/2025
Anexo 3
Documento externo
16/06/2025
Documento externo
16/06/2025
Parecer ao PL_178_2025
Relatório e voto
25/06/2025
Parecer ao PL_178_2025
Parecer complementar conclusivo ao PL_178_2025
Relatório e voto
09/07/2025
Parecer complementar conclusivo ao PL_178_2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/07/2025
Ofício n. 2025/014127 de Ministério Público
Documento externo
01/07/2025
anexo
Documento externo
01/07/2025
Documento externo
01/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
16/07/2025
Redação Final ao PL_178_2025
Redação Final
17/07/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 0178/2025
Autógrafo
17/07/2025
Ofício 1183/2025
Ofício
17/07/2025
Ofício nº 1194/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/08/2025
Documento externo
07/08/2025