Requerendo aprovação desta Comissão o encaminhamento de requerimento à 1ª Secretaria, para que a referida PEC./0009/2024 seja submetida à Comissão de Educação e Cultura.
| Entrada | 07/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Requerimento de Tramitação da PEC nº 009/2024 na Comissão de Educação e Cultura
Requerimento
04/04/2025
REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 009/2024 NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ofício n° 024/2025- Conselho Estadual de Cultura
Anexo
04/04/2025
Ofício nº 024/2025 de Conselho Estadual de Cultura
Documento externo
10/04/2025
E-mail CEC
Documento externo
10/04/2025
Despacho à DL
Documento externo
10/04/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
22/05/2025
Despacho - atualização Comissões
Outros
26/05/2025