PL./0060/2026

Institui diretrizes para a promoção da primeira oportunidade de trabalho a jovens egressos de acolhimento institucional no Estado de Santa Catarina.

Entrada 12/02/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -

  • Institui diretrizes para a promoção da primeira oportunidade de trabalho a jovens egressos de acolhimento institucional no Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    27/06/2025

    Institui diretrizes para a promoção da primeira oportunidade de trabalho a jovens egressos de acolhimento institucional no Estado de Santa Catarina.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    13/02/2026

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  • Admissibilidade c/ Emenda Aditiva

    Relatório e voto

    26/10/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0060/2026.

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    27/10/2026

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  • Emenda Aditiva

    Emenda

    26/10/2026

    EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0060/2026.

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