PL./0204/2026

Reconhece o Município de Orleans como a Capital Catarinense da Cerveja Artesanal.

Entrada 01/04/2026
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Reconhece o Município de Orleans como a Capital Catarinense da Cerveja Artesanal.

    Projeto Original

    31/03/2026

    Reconhecimento institucional do Município de Orleans como Capital Catarinense da Cerveja Artesanal, em razão de sua relevância econômica, turística e…

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  • Documentação hábil a comprovar e fundamentar a condição para a obtenção de título

    Anexo

    01/04/2026

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  • certidão negativa alesc

    Anexo

    01/04/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    01/04/2026

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  • Ofício 070/2026GP/CVO de Câmara de Vereadores de Orleans

    Documento externo

    13/04/2026

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  • E-mail da Câmara Municipal de Orleans

    Documento externo

    13/04/2026

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  • Despacho à DL

    Documento externo

    13/04/2026

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº PL 0204/2026

    Relatório e voto

    12/05/2026

    “Reconhece o Município de Orleans como a Capital Catarinense da Cerveja Artesanal”.

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    13/05/2026

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  • Parecer ao PL_0204_2026

    Relatório e voto

    19/05/2026

    Parecer ao PL_0204_2026

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  • Folha de Votação - CFT

    Folha de Votação

    19/05/2026

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