PL./0204/2026

Reconhece o Município de Orleans como a Capital Catarinense da Cerveja Artesanal.

Entrada 01/04/2026
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    23/04/2026
    13/05/2026

    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcos Vieira
    18/05/2026
    19/05/2026

    Parecer Favorável
    parecer favorável aprovado por unanimidade
  • Comissão de Turismo

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    28/05/2026
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