Disponibiliza na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, o exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular de Duchenne.
| Entrada | 15/10/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Disponibiliza na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, o exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular de Duchenne.
Projeto Original
14/10/2024
Disponibiliza na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, o exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/10/2024
Emenda
Emenda
27/02/2025
Suprime o parágrafo único do artigo 1º
Relatório e voto PL 0477/2024
Relatório e voto
01/04/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
01/04/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei Nº 0477/2024
Relatório e voto
13/05/2025
Paracer ao Projeto de Lei nº 0477/2024, "Disponibiliza na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, o exame de sangue CPK aos recém-nascidos…
Requerimento de Diligência à SES
Requerimento
23/09/2025
Requerimento de Diligência à SES
Folha de Votação
Folha de Votação
01/10/2025
Ofício 748/2025
Ofício
02/10/2025
Emenda Substitutiva Global ao PL 0477/2024
Emenda
02/12/2025
Dispõe sobre a realização do exame de dosagem de CPK em recém-nascidos, para diagnóstico da Distrofia Muscular de Duchenne, na rede pública de saúde …
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0477/2024
Relatório e voto
02/12/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025