PL./0477/2024

Disponibiliza na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, o exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular de Duchenne.

Entrada 15/10/2024
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    07/02/2025
    01/04/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável com emenda supressiva, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    24/10/2024
    07/02/2025
    -
    -

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    02/04/2025
    10/12/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Maurício Peixer favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Dr. Vicente Caropreso
    19/11/2025
    20/02/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Dr. Vicente Caropreso
    03/06/2025
    01/10/2025

  • Comissão de Saúde

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Neodi Saretta
    09/02/2026
    -
    -
    -

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Processo aguardando distribuição.