PDL/0005/2024

Concede licença ao Governador do Estado.

Entrada 11/09/2024
Autor Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Prioridade
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 18355 de 13/09/2024 - DOE 16/09/2024
Observação Processo oriundo do relatório e voto à Mensagem MSG/0661/2024. Diário Oficial nº 22.354.
Processos anexos
  • Aguardando providências

    11/09/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    11/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    11/09/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    11/09/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/09/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    13/09/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    13/09/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo

    13/09/2024

    Decreto Legislativo nº 18.355, de 13/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    13/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    16/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    16/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    17/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/09/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação