Altera a Lei Complementar nº 724, de 2018, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), altera a Lei Complementar nº 582, de 2012, que fixa o efetivo máximo do CBMSC, e estabelece outras providências.
| Entrada | 09/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 00885 de 31/10/2025 - DOE 31/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.632 |
OF. 961 - Mensagem nº 1117
Projeto Original
31/07/2025
Altera a Lei Complementar nº 724, de 2018, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), a…
Mensagem nº 1117 - Documentos
Outros
31/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/08/2025
Mensagem nº 1265 de Governo do Estado
Documento externo
18/09/2025
Mensagem nº 1265 - Documentos
Documento externo
18/09/2025
RV ao PLC 0018/2025
Relatório e voto
23/09/2025
RV ao PLC 0018/2025
Emenda Aditiva
Emenda
22/09/2025
Emenda aditiva por sugestão do Governo
Folha de Votação
Folha de Votação
30/09/2025
Parecer ao PLC_0018_2025
Relatório e voto
14/10/2025
Parecer ao PLC_0018_2025
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
Aprovação do mérito do Projeto de Lei Complementar nº 0018.2025
Relatório e voto
15/10/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Aprovação do mérito
Relatório e voto
15/10/2025
Aprovação com emendas aprovadas na CCJ.
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
15/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 018/2025
Redação Final
15/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 018/2025
Autógrafo
15/10/2025
Ofício 1831/2025
Ofício
15/10/2025
Ofício nº 1839/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/11/2025
Documento externo
03/11/2025