Declara de utilidade pública a Associação Grupo Escoteiro Manchester e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021 que "Consolida os atos normativos que concedem o Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 27/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19078 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
Utilidade Pública - Grupo Escoteiro Manchester
Projeto Original
27/05/2024
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Escoteiro Manchester e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021 que “Consolida os atos normat...
Ata de fundação
Anexo
27/05/2024
Ata diretoria atual
Anexo
27/05/2024
CNPJ
Anexo
27/05/2024
Estatuto social
Anexo
27/05/2024
OSCIP
Anexo
27/05/2024
Atestado de funcionamento
Anexo
27/05/2024
Relatório de atividades
Anexo
27/05/2024
Req de utilidade pública
Anexo
27/05/2024
Utilidade Pública Municipaç
Anexo
27/05/2024
Utilidade Pública Municipal
Anexo
27/05/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
27/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/05/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0243/2024.
Relatório e voto
06/09/2024
“Declara de utilidade pública a Associação Grupo Escoteiro Manchester e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021 que ‘Consolida os atos norma...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0243/2024
Relatório e voto
10/09/2024
“Declara de utilidade pública a Associação Grupo Escoteiro Manchester e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021 que ‘Consolida os atos norma...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
16/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 243/2024
Redação Final
17/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 243/2024
Autógrafo
18/10/2024
Ofício 1316/2024
Ofício
18/10/2024