Declara de utilidade pública a Associação Grupo Escoteiro Manchester e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021 que "Consolida os atos normativos que concedem o Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 27/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Utilidade Pública - Grupo Escoteiro Manchester
Projeto Original
27/05/2024
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Escoteiro Manchester e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021 que “Consolida os atos normat...
Ata de fundação
Anexo
27/05/2024
Ata diretoria atual
Anexo
27/05/2024
CNPJ
Anexo
27/05/2024
Estatuto social
Anexo
27/05/2024
OSCIP
Anexo
27/05/2024
Atestado de funcionamento
Anexo
27/05/2024
Relatório de atividades
Anexo
27/05/2024
Req de utilidade pública
Anexo
27/05/2024
Utilidade Pública Municipaç
Anexo
27/05/2024
Utilidade Pública Municipal
Anexo
27/05/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
27/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/05/2024